2.1. MEDIDAS MITIGADORAS: OPÇÕES EXISTENTES
Ao longo do tempo, diversas medidas foram propostas e
implantadas, isoladas ou associadas, visando minimizar o impacto das
rodovias sobre a fauna. Visam basicamente restabelecer algum grau de
conectividade para minimizar o efeito de barreira e impedir os
atropelamentos em pontos mais suscetíveis. A maioria delas,
entretanto, carece de estudos que avaliem sua efetividade,
especialmente se considerarmos respostas diferenciais por parte de
espécies ou comunidades geográfica e
estruturalmente distintas. O monitoramento previsto no processo de
licenciamento pode, portanto, fornecer dados preciosos para a
avaliação das diferentes alternativas no contexto
brasileiro.
Diversas classificações são propostas
para agrupar as medidas mitigadoras em um ou outro destes grupos, sendo
a mais adotada aquela proposta por IUELL
(2003), que agrupa as medidas conforme a ênfase no
restabelecimento de conectividade ou na redução
de atropelamentos. No primeiro grupo, se inserem as medidas
relacionadas às passagens de fauna, inferiores ou
superiores, enquanto no segundo grupo se insere o cercamento e medidas
relacionadas ao manejo da fauna e do comportamento dos motoristas. Como
frequentemente uma medida atende a ambas finalidades, em maior ou menor
grau, o grau de artificialidade e subjetividade deste sistema de
classificação é bastante alto.
Portanto, optou-se por propor uma classificação
das medidas mitigadoras baseado na sua forma de
implementação (medidas estruturais ou
ações de manejo), sendo a segunda subdividida em
ações direcionadas ao comportamento dos
motoristas/tráfego e comportamento da fauna.
Independente do método de
classificação, é importante conhecer
os tipos de opções existentes para que se possa
selecionar aquela mais adequada à determinada
situação. Na Tabela 4 são sumarizadas
as medidas conhecidas, sendo as mesmas avaliadas quanto a sua
efetividade na minimização de impactos aos
diferentes grandes grupos da fauna. Posteriormente, as
características de cada medida são apresentadas
de forma detalhada.
| Tipo | Medida mitigadora | Grupo biológico | |||||
| I | H | A | M | ||||
|
Intervenções
Estruturais
|
1
|
Passagens inferiores | |||||
|
2
|
Passagens inferiores grandes | ||||||
|
3
|
Passagens inferiores multiuso | ||||||
|
4
|
Túneis para anfíbios e répteis | ||||||
|
5
|
Ecodutos ou pontes de ecossistemas* | ||||||
|
6
|
Passagens superiores | ||||||
|
7
|
Passagens superiores multiuso | ||||||
|
8
|
Passagens no estrato arbóreo | ||||||
|
9
|
Túneis rodoviários | ||||||
|
10
|
Viadutos e elevadas | ||||||
|
11
|
Pontes e pontilhões | ||||||
|
12
|
Bueiros modificados | ||||||
|
13
|
Barreiras anti-ruído* | ||||||
|
14
|
Ampliação do canteiro central | ||||||
|
Manejo
|
Usuários
|
1
|
Campanhas educativas | ||||
|
2
|
Sinalização viária | ||||||
|
3
|
Limitação da velocidade | ||||||
|
4
|
Redução do volume de tráfego* | ||||||
|
5
|
Interdição temporária* | ||||||
|
6
|
Sistemas de detecção de fauna* | ||||||
|
7
|
Alerta e afugentamento* | ||||||
|
Biológico
|
8
|
Balizas* | |||||
|
9
|
Alimentação* | ||||||
|
10
|
Remoção de carcaças | ||||||
|
11
|
Modificação do hábitat | ||||||
|
12
|
Cercas e barreiras | ||||||
|
13
|
Redução populacional* | ||||||
| Legenda: | Recomendada | Eventualmente adequada | Eficácia indeterminada | Inadequada | ||||
| *Sem uso conhecido no Brasil | ||||||||
| I = ictiofauna, H = herpetofauna, A = avifauna, M = mastofauna. | ||||||||