As medidas mitigadoras definidas pelo
órgão ambiental devem ser expressas no Projeto
Executivo do empreendimento, cuja apresentação
é exigida para concessão da Licença de
Instalação. O projeto deve detalhar as
especificações da estrutura
necessárias a sua eficácia, tais como
dimensões, material, iluminação, cota
de instalação, revestimento,
espaçamento e localização
georreferenciada, por exemplo (Figuras 91 e 92).
Aprovado o Projeto Executivo, sua execução
também deve ser acompanhada pelos técnicos
ambientais por meio de vistorias, tanto para se certificar que
corresponde ao especificado, quanto para identificar
possíveis impactos durante a
instalação, especialmente relativos a
ruídos, poeira, supressão de
vegetação, construção de
acessos, compactação do solo, processos erosivos
e carreamento de sedimentos (CALTRANS 2009; TROMBULAK & FRISSELL 2000),
estes últimos com significativos efeitos sobre a biota
aquática, e analisar eventuais
alterações que possam ser necessárias
para garantir a eficácia da estrutura (IUELL
et al. 2003).
 Figura 91. Localização de passagem de fauna e telas condutoras em Projeto de Engenharia da BR 386/RS. STE – Serviços Técnicos de Engenharia / DNIT – Processo IBAMA nº 02001.007807/06-92. |
 Figura 92. Croqui com especificações de passagem de fauna, Projeto de Engenharia da BR 386/RS. STE – Serviços Técnicos de Engenharia / DNIT – Processo IBAMA nº 02001.007807/06-92. |