• Apresentação
• Licenciamento Ambiental
• Características e objetivos
• Etapas
• Base legal
• 1. Avaliação dos impactos ambientais
• 1.1. Projeto viário
• 1.2. Diagnóstico ambiental
• 1.3. Impactos conhecidos
• 1.4. Tomada de decisão
• 2. Medidas mitigadoras
• 2.1. Opções existentes
• • Intervenções estruturais
• • Manejo (Usuários/Biológico)
• 2.2. Seleção de alternativas
• 2.3. Instalação
• 3. Monitoramento
• 3.1. Indicadores
• 3.2. Desenho experimental
• 3.3. Reavaliação
• Bibliografia
• Informações geográficas

A indicação da estrutura mitigadora adequada depende diretamente do tipo e magnitude do impacto previsto, devendo ser embasada no diagnóstico efetuado, na compatibilidade das espécies a serem protegidas com as características das estruturas planejadas e na razoabilidade do custo de sua implantação em relação ao ganho ambiental. A readequação de estruturas existentes ou com múltiplo uso (pontes e bueiros, por exemplo) frequentemente é uma alternativa viável e de menor custo do que a instalação de uma estrutura específica para a fauna, devendo ser inicialmente considerada (CALTRANS 2009). O dimensionamento e o espaçamento das passagens devem levar em consideração as características do(s) grupo(s)-alvo e dos ambientes: enquanto estruturas menores podem atender às necessidades de pequenos animais, a combinação de diversos tipos de estruturas relativamente próximas tende a favorecer um maior número de espécies, e aquelas de maiores dimensões e mais espaçadas podem ser indicadas para animais de maior porte. BISSONETTE & ADAIR (2008) e BISSONETTE & CRAMER (2008) indicam que, para grandes mamíferos, a distância ideal entre passagens de fauna em áreas sensíveis deva ser igual à distância linear da área de vida (raiz quadrada da área de vida) da(s) espécie(s)-alvo.

Outro fator essencial a ser considerado na definição da estrutura mitigadora é a viabilidade técnica de sua instalação. As rodovias se assentam em um dos quatro perfis topográficos possíveis: em nível ou ripária, em encosta ou corte/aterro, em vale ou em elevação (Figura 90). Em alguns deles, determinada estrutura pode não ser passível de implantação.

Segmentos da rodovia em áreas planas permitem a instalação da maioria das estruturas de passagem da fauna, sendo por vezes necessária a elevação do greide* para que as passagens inferiores não fiquem em cota muito inferior à área do entorno e, inversamente, rebaixamento do greide para instalação de passagens superiores. Trechos em vales são propícios à instalação de passagens superiores, ao passo que trechos em elevações ou sobre aterros oferecem facilidade para implantação de todos os tipos de passagens inferiores. Já as seções em encostas ou em corte/aterro são as mais difíceis para instalação das estruturas de passagem, sendo recomendável o cercamento para condução da fauna até um local em que a topografia ofereça condições propícias para sua implantação (CLEVENGER & HUIJSER 2011). Conformações topográficas deste tipo, entretanto, foram caracterizadas como de menor risco de atropelamentos (BORKOVCOVÁ et al. 2012), quando comparadas com áreas planas. Segmentos sinuosos, devido à reduzida visibilidade e consequente menor tempo de resposta, tanto para o condutor quanto para o animal silvestre, tendem a apresentar maior número de atropelamentos (GRILO et al. 2011).

Diversos fatores podem influenciar no uso das estruturas, sendo a intensidade da resposta dependente da espécie ou grupo animal considerado. A presença humana (CLEVENGER & WALTHO 2000) e níveis elevados de ruídos (CLEVENGER & WALTHO 2005) são normalmente negativos para todos os grupos animais, enquanto características estruturais como a proporção de abertura e o substrato, e do ambiente adjacente exercem efeitos diversos. Grandes mamíferos predadores tendem a utilizar com maior intensidade passagens estreitas e protegidas pela vegetação, enquanto herbívoros (potenciais presas) preferem passagens com maior proporção de abertura e ambientes menos vegetados, o que possibilita maior visibilidade e chance de reação a eventuais ataques (CLEVENGER & WALTHO 2005). Destaque-se que este padrão de resposta foi observado em estudos desenvolvidos na América do Norte, devendo ser confirmada a existência de padrões similares em outros locais, comunidades e espécies. A ambientação com as estruturas ao longo do tempo também pode alterar a intensidade de resposta a estes fatores, sendo necessário monitoramentos de longo prazo para uma correta avaliação. Iluminação e boa circulação de ar são, também, características que afetam positivamente o uso das passagens de fauna (CAIN et al. 2003). De qualquer forma, a existência de padrões distintos de resposta indica que a disponibilização de estruturas com características variadas atende um maior número de padrões comportamentais e portanto de espécies, proporcionando maior conectividade.

CONECTE - Guia de procedimentos para mitigação de efeitos de rodovias sobre a fauna
©2012 Mozart S. Lauxen e Andreas Kindel