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APRESENTAÇÃO

O crescimento observado especialmente na última década no campo da Ecologia de Estradas reflete a dimensão dos impactos biológicos, sociais e econômicos que o tema abrange. Resultados de investigações científicas sobre o tema apresentam dados impressionantes: FORMAN & ALEXANDER (1998) estimaram o número de vertebrados atropelados nas rodovias em cerca de um milhão por dia nos Estados Unidos, consistindo na principal causa de mortalidade direta deste grupo associada às atividades humanas. O número de aves mortas anualmente nas rodovias norte-americanas foi estimado em 80 milhões (ERICKSON et al. 2005), sendo os números europeus igualmente alarmantes: quatro milhões no Reino Unido, dois milhões na Holanda, 3,7 milhões na Dinamarca e 8,5 milhões na Suécia (SEILER 2001). Os levantamentos de atropelamentos integrantes dos estudos ambientais referentes ao licenciamento de rodovias no Brasil, assim como os escassos estudos acadêmicos sobre o tema, mostram um panorama similar em nosso país.

O efeito de barreira, com a consequente fragmentação de hábitats e as decorrentes repercussões adversas relacionadas à diversidade em seus mais variados graus, é outro efeito importante, abrangente e complexo dos empreendimentos lineares (KELLER et al. 2005; SEILER 2001).

O processo de licenciamento ambiental oferece uma excelente oportunidade tanto para discussão de ideias, conceitos e propostas, quanto para geração de conhecimento, em particular se conduzido no aspecto técnico sob critérios cientificamente válidos.

Para tanto, é necessário que sejam definidas estratégias para responder as perguntas essenciais ao processo de tomada de decisão, sejam adotados protocolos replicáveis, organizados os dados de forma que possam ser integrados com aqueles provenientes de outros empreendimentos, visando produzir conhecimento em um patamar mais elevado e, por fim, que seja capaz de avaliar os resultados obtidos e continuamente buscar novos rumos, sem desprezar os conhecimentos já produzidos, mas embasado neles. Estes aspectos são inerentes ao processo de gestão adaptativa, proposto por SALAFSKI et al. (2001) como uma forma adequada de maximizar resultados nas áreas de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais.

A partir da organização deste conhecimento se torna possível definir estratégias de ação para atingir os objetivos, neste caso, compatibilizar as obras viárias e a preservação ambiental, ambos de interesse público. Definidas estas estratégias, é essencial que as mesmas possam ser difundidas e assimiladas pelos intervenientes no processo de decisão, que incluem formalmente planejadores, técnicos e gestores, mas no qual também participam a sociedade em geral, políticos e cientistas.

Diversos órgãos governamentais no exterior têm procurado definir guias de procedimento para avaliação dos impactos das rodovias e definição das medidas a serem adotadas para sua mitigação e posterior monitoramento da sua eficácia.

Com intenção similar, como resultado de monografia apresentada no Curso de Especialização em Diversidade e Conservação da Fauna/Departamento de Zoologia/UFRGS (LAUXEN 2012), foi desenvolvido o presente Guia de procedimentos (CONECTE), aplicável ao processo de licenciamento ambiental brasileiro. Seu objetivo é reunir uma síntese do atual conhecimento sobre os impactos conhecidos e a mitigação daqueles que incidem diretamente sobre a fauna. Da mesma forma, procura caracterizar as etapas do processo de licenciamento ambiental e os dados necessários à tomada de decisão em cada uma delas, assim como propõe requisitos e métodos para o diagnóstico, seleção de alternativas e monitoramento de sua efetividade.

Optou-se por apresentar as questões relevantes em cada fase do processo e as alternativas conhecidas e aceitas para sua resolução, deixando a cargo dos envolvidos a seleção da alternativa mais adequada, dadas às especificidades de cada projeto e ambiente no qual se insere. O fluxograma proposto pelo Guia (Figura 1) contempla uma árvore de decisão restrita às questões básicas do processo, pois a multiplicidade de fatores envolvidos tornaria excessivamente complexa e provavelmente pouco confiável uma proposta que objetivasse identificar a solução ideal apenas com dados hipotéticos. Acredita-se que, dispondo do diagnóstico adequado e do referencial teórico referente às medidas mitigadoras e suas indicações, os técnicos disporão dos dados necessários à seleção das alternativas que melhor se adequem ao projeto em análise. Sobretudo, há que se considerar que, em um campo relativamente novo do conhecimento, existem limitadas certezas e comprovações científicas. É consenso, entretanto, que a combinação de fatores bióticos e físicos em cada projeto é única. Pode-se, e é necessário que isto aconteça, definir uma sequência de procedimentos e padrões para realização de um diagnóstico que permita a obtenção de dados confiáveis, deve-se dispor aos técnicos envolvidos uma base de conhecimentos atualizada sobre o tema, mas atualmente é por demais ambiciosa a pretensão de se estabelecer uma fórmula definitiva para identificação de solução única e capaz de ser implantada em todas as situações.

Fluxograma Guia Figura 1. Fluxograma do Guia de procedimentos para mitigação de impactos sobre a fauna.

Dos quatro módulos principais que compõe o Guia, dois foram estruturados com menor complexidade e aprofundamento (Avaliação dos Impactos Ambientais e Monitoramento), por não integrarem o escopo da monografia, e dois foram desenvolvidos integralmente, embora não definitivamente, pela própria natureza da ferramenta e dos temas (Licenciamento ambiental e Medidas mitigadoras). Um quinto módulo foi incorporado, embora apenas de modo a ilustrar seu potencial, carecendo de melhor formatação e desenvolvimento, denominado Informações geográficas, com o objetivo de enfatizar a necessidade da utilização desta ferramenta e suas possibilidades. Aprimoramentos futuros incluem a inserção de um mecanismo de busca na bibliografia, por meio de palavras-chave a serem localizadas nos campos título, autor, resumo e mesmo no teor dos documentos, módulo de estudos de caso nacionais e links para grupos de pesquisa, pesquisadores, consultores e interessados em geral.

Os autores estimulam a participação e envolvimento de todos os interessados no desenvolvimento deste projeto, por meio de críticas ou sugestões que visem consolidá-lo como uma ferramenta cada vez mais útil na geração, análise e divulgação de informações sobre o tema.

Os Autores:

Andreas Kindel: Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapeva - RS e da ONG Curicaca. Principal área de interesse é a Biologia da Conservação com ênfase em áreas protegidas, impactos de rodovias e ecologia e conservação da planície costeira do RS.
(Currículo Lattes)

Mozart da Silva Lauxen: Concluiu a graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1992. Entre 1991 e 2003 foi técnico no Departamento de Genética daquela Universidade. Desde 2003 é Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), tendo exercido a função de coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul entre 2008 e 2014. Tem como áreas de especial interesse a avaliação e mitigação de impactos ambientais em Rodovias e Parques Eólicos.
(Currículo Lattes)

CONECTE - Guia de procedimentos para mitigação de efeitos de rodovias sobre a fauna
©2012 Mozart S. Lauxen e Andreas Kindel

Atualizado em 09/02/2018